Encaminha ao Executivo Municipal Projeto de Lei Sugestão que: “Institui a Semana Municipal do Bebê no Município de Taquara/RS.”
A Semana Municipal do Bebê, no Munucípio de Taquara, de acordo com a LEI Nº 6005, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, ocorrerá na última semana do mês de maio de cada ano, tendo como objetivo garantir uma oportunidade reflexiva do universo infantil e das condições sociais, educacionais e de saúde que o Município oferece às gestantes e aos bebês.
A Semana Municipal do Bebê terá sua programação organizada pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CONDICA) e Hospital Municipal.
A Semana Municipal do Bebê tem por objetivo promover, com a participação das Secretarias Municipais e demais Instituições e Entidades, as seguintes atividades, sem prejuízo de outras que venham a ser criadas:
I – palestras descentralizadas;
II – campanhas solidárias;
III – debates exposições;
IV – seminários;
V – atividades culturais, educativas e informativas.