Arquivos da categoria: Indicações e requerimentos

Ao Executivo: Em caráter emergencial solicito a implantação e implementação do COMITÊ DE COMBATE A FOME no âmbito municipal, medida urgente em função da pandemia COVID 19 que assola nosso país e nossas famílias impossibilitando assim que os mesmos, em função da preservação da sua saúde e vida, possam prover seu sustento básico. A proposta éContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0004/2020”

Ao Executivo/Secretaria de Educação/Diretoria de Cultura: Auxílio com ações diretas aos artistas, produtores e trabalhadores da arte que estão com seus ganhos financeiros em decréscimo neste momento de dificuldade. Sabemos que o isolamento social traz sofrimento tanto no que se refere a produção econômica, quanto a saúde, mas também não podemos enquanto representante da população taquarenseContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0005/2020”

Ao Executivo/Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Indicação de forma emergencial da instalação do Centro de Planejamento de Crise Econômica, para minimizar as consequências econômicas causadas pelo isolamento social.    A ideia é de compor um espaço de debate e reflexão com a sociedade civil organizada, Executivo e empresários para se construir saídas urgentes para romper a bolha daContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0006/2020”

Ao Executivo: Projeto de Lei Sugestão – “Cria selo digital “Alimento Legal” para as empresas do setor de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar no município de Taquara/RS”. Considerando o crescente consumo de produtos alimentícios através de encomendas por telefone, as conhecidas tele entregas em nossa cidade e a importância da observação de questõesContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0007/2020”

Ao Executivo: Projeto de Lei Sugestão que “Cria a Central Solidária “Posso Ajudar” em Taquara/RS e dá outras providências”. Considerando o período de emergência em saúde estabelecido pelos decretos dos poderes executivos nas esferas federal, estadual e municipal, onde a principal orientação é o isolamento social para fim de evitar a contaminação pelo Corona Vírus, açõesContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0008/2020”

Ao Executivo: PROJETO DE LEI SUGESTÃO que: “Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio, Micro Empreendedores Individuais, Prestação de Serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelos Decretos Municipais de n°s 65/2020, 68/2020, 69/2020, 70/2020, 71/2020, 72/2020, 91/2020 e 153/2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”. Taquara, município do ValeContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0014/2020”

Ao Executivo: Instituir o programa “Comprar em Taquara é Legal”.   Tal programa garante aos munícipes descontos proporcionais no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a partir de compras efetuadas no comércio local, bem como em contratos com prestadores de serviços do município. Os descontos seguirão um padrão de pontuação de acordo com oContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0012/2020”

Ao Executivo: PROJETO DE LEI SUGESTÃO que: “Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio, Micro Empreendedores Individuais, Prestação de Serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelos Decretos Municipais de n°s 65/2020, 68/2020, 69/2020, 70/2020, 71/2020, 72/2020, 91/2020 e 153/2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”. Solicita ao Poder ExecutivoContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0014/2020”

Projeto de Lei Sugestão: “Institui o Projeto Meninas Cidadãs na Rede Municipal de Ensino de Taquara/RS, e dá outras providências.”  O Projeto Meninas Cidadãs existe em nosso município desde 2017. Todavia, o que queremos agora é regulamentar esta ação e torná-la permanente através de uma Lei Municipal. Para tanto, esta Vereadora em conjunto com o SecretárioContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0058/2019”

Ao Executivo: Sugestão de alteração na alíquota de coleta de lixo para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que tenham recolhimento próprio de seu lixo, passando de 0,45% para 0,060%, valor igual ao estabelecido para indústrias com recolhimento próprio de lixo.   Tal sugestão é cabível pelo fato que pequenos comércios e serviços estão pagandoContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0269/2019”