Ao Executivo: Instituir o programa “Comprar em Taquara é Legal”. Tal programa garante aos munícipes descontos proporcionais no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a partir de compras efetuadas no comércio local, bem como em contratos com prestadores de serviços do município. Os descontos seguirão um padrão de pontuação de acordo com oContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0012/2020”
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INDICAÇÃO Nº 0014/2020
Ao Executivo: PROJETO DE LEI SUGESTÃO que: “Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio, Micro Empreendedores Individuais, Prestação de Serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelos Decretos Municipais de n°s 65/2020, 68/2020, 69/2020, 70/2020, 71/2020, 72/2020, 91/2020 e 153/2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”. Solicita ao Poder ExecutivoContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0014/2020”
INDICAÇÃO Nº 0058/2019
Projeto de Lei Sugestão: “Institui o Projeto Meninas Cidadãs na Rede Municipal de Ensino de Taquara/RS, e dá outras providências.” O Projeto Meninas Cidadãs existe em nosso município desde 2017. Todavia, o que queremos agora é regulamentar esta ação e torná-la permanente através de uma Lei Municipal. Para tanto, esta Vereadora em conjunto com o SecretárioContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0058/2019”
INDICAÇÃO Nº 0269/2019
Ao Executivo: Sugestão de alteração na alíquota de coleta de lixo para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que tenham recolhimento próprio de seu lixo, passando de 0,45% para 0,060%, valor igual ao estabelecido para indústrias com recolhimento próprio de lixo. Tal sugestão é cabível pelo fato que pequenos comércios e serviços estão pagandoContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0269/2019”
INDICAÇÃO Nº 0272/2019
Ao Executivo: Projeto de Lei Sugestão que: “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres e dá outras providências”. Por Taquara ter índices de violência contra a mulher, de exploração sexual de meninas e mulheres, entendemos que nossa missão como gestores públicos é possibilitar espaços de construção e combate a todas as formasContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0272/2019”
INDICAÇÃO Nº 0274/2019
Ao Executivo: Projeto de Lei Sugestão que: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAQUARA. É dever do município operar no zelo pela integridade dos alunos usuários do transporte escolar, bem como o cuidado e orientação aos condutores dos mesmos, possibilitando que tais profissionais tenham conhecimento daContinuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0274/2019”
INDICAÇÃO Nº 0122/2018
Conserto de um buraco situado na via pública da Rua Ernesto Alves, nº 1737, em frente ao Fórum.
INDICAÇÃO Nº 0187/2018
Instalação de paradas de ônibus na extensão da Rua Edmundo Saft. Essa solicitação justifica-se pelo fato da proteção das crianças que nesta via aguardam o transporte escolar.
INDICAÇÃO Nº 0213/2018
Projeto de Lei Sugestão: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária,Industrial e de comércio no âmbito do Município de Taquara.” O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, em média cada brasileiro consume 5 litros de agrotóxicos ao ano. Segundo o dossiê Abrasco em 2017Continuar lendo “INDICAÇÃO Nº 0213/2018”
INDICAÇÃO Nº 0237/2018
Substituição de uma lâmpada na Rua Mundo Novo, próximo ao número 897, Bairro Mundo Novo.